Publicado em 28/04/2020 08:02
Núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de diversas regiões do Estado se uniram em prol de uma atuação conjunta contra a propagação do novo coronavírus e em defesa de uma organização da rede pública de saúde. Neste contexto, o Núcleo Especializado de Defes...Leia Mais>>
Publicado em 27/04/2020 15:22
Solicitação feita por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde visa buscar as informações extrajudicialmente, o que é mais rápido e menos onerosoA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou a Secretaria Esta...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2020 11:08
Segundo informado pelo Governo do Estado, serão instalados três hospitais de campanha para cuidar de casos do novo coronavírus no Tocantins. As estruturas serão levantadas nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) cobra mais informações...Leia Mais>>
Publicado em 13/04/2020 15:51
Unidade de referência da rede pública de saúde no Estado e até mesmo para regiões circunvizinhas, o Hospital Geral de Palmas (HGP) tem atendido a casos de internação relacionados ao novo coronavírus (Covid-19) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vem acompanhando de perto as...Leia Mais>>
Publicado em 30/03/2020 15:04
HRA receberá monitores via destinação de verbas indenizatórias da Justiça do Trabalho; e Decisão Liminar de ACP determina que Estado providencie insumos e materiais básicos, a pedido da DPEO município de Araguaína receberá reforço no plano de contingência ao novo coronavírus (Covid-19). O Grup...Leia Mais>>
Publicado em 12/03/2020 08:20
Por meio de Ação Civil Pública (ACP), o Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) requer decisão da Justiça, com obrigação de fazer ao Estado, para que os pacientes que aguardam por cirurgia de tireóide (tireoidectomia) sejam atendi...Leia Mais>>
Publicado em 04/03/2020 10:39
Por meio de Decisão Liminar deferida pela Justiça na ACP ajuizada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da DPE-TO, foi determinada, dentre outras medidas, a suspensão dos atendimentos da entidade A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ingressou com uma Ação Civil Pública ...Leia Mais>>
Publicado em 20/02/2020 16:41
Relatório da vistoria realizada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO aponta melhorias após atuação da Instituição e outros órgãos de controle a fim de garantir o atendimento a quem mais precisa. Em vistoria realizada no Hospital Geral de Palmas (HGP) pelo Núcleo Espec...Leia Mais>>
Publicado em 19/02/2020 16:57
O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques apontou os avanços e necessidades de mudança na gestão da Saúde estadual em audiência nesta terça-feira, 18“A gente não quer que a judicialização atrapalhe, mas que ela realmente transforme a realidade de nossos assistidos.” Assim o defensor público ...Leia Mais>>
Publicado em 05/11/2019 10:59
O Hora 1, telejornal nacional da Rede Globo, repercutiu nesta terça-feira, 5, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) junto à saúde pública tocantinense, isto ao expedir uma Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde (SES) solicitando que seja revista a limitação de ...Leia Mais>>
Publicado em 05/11/2019 10:51
Outra atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na área da saúde foi destaque nos telejornais Jornal Anhanguera 2ª Edição, dessa segunda-feira, 4, e Bom Dia Tocantins, desta terça, 5. Em ambos os casos, as matérias abordaram as Ações Civis Públicas (ACPs) que a Defensoria ...Leia Mais>>
Publicado em 22/08/2019 11:07
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto à Justiça, visando que uma empresa que descumpriu r...Leia Mais>>
Publicado em 19/07/2019 15:19
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) em Dianópolis, região sudeste do Estado, deu entrada em Ação de Obrigação de Fazer contra a Prefeitura Municipal de Dianópolis para que seja restabelecida, com urgência, a...Leia Mais>>
Publicado em 04/06/2019 14:59
O defensor público coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Arthur Luiz de Pádua Marques, participou do Fórum de 30 anos do Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO). O evento foi realizado na noite da últim...Leia Mais>>